Primeiros resultados das fiscalizações dos CRMs

Os CRMs intensificaram a fiscalização das unidades de saúde em todo Brasil. Alguns resultados foram divulgados na edição de Janeiro/2015 do Jornal Medicina do CFM.

Distrito Federal (CRM-DF): O Hospital de Base de Brasília apresentava carência de insumos e medicamentos bem como dificuldade de acesso a exames relacionados à má-gestão. Relatório encaminhado pelo CRM-DF ao governo local e nova fiscalização em breve.

Rio de Janeiro (Cremerj): O Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) também sofre com problemas de desabastecimento. Segundo o Cremerj “A gestão pode ser terceirizada (Fundação Saúde), mas a responsabilidade é do Estado”. O Cremerj estuda a possibilidade de ação com o Ministério Público Estadual.

Minas Gerais (CRM-MG): A maternidade do Hospital São João de Deus, em Divinópolis, fechada desde novembro, voltou a funcionar após intervenção do CRM-MG em um esforço conjunto da Prefeitura, Ministério Público, Hospital São João de Deus e da UPA Padre Roberto.

Pernambuco (Cremepe): O Cremepe está realizando fiscalizações sucessivas no Hospital Universitário de Petrolina, no sertão pernambucano. Resultou em um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado entre a unidade hospitalar e o Ministério Público Federal (MPF).

Paraíba (CRM-PB): Averiguado denúncias relacionadas ao fechamento da UTI pediátrica no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Há um déficit importante de leitos de UTI pediátrica na Paraíba. De posse do relatório do CRM-PB o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública. Também foi pedida em liminar, a reabertura do setor. Processo tramita na 6a Vara Civil de João Pessoa.

Tocantins (CRM-TO): O CRM-TO realizou em 2014 mais de 230 fiscalizações em unidades de saúde, entre elas o Hospital de Referência de Gurupi (HRG) e o Hospital Geral de Palmas (HGP) constatando uma crise de abastecimento generalizada. Publicou-se nota de esclarecimento à população.

Mato Grosso do Sul (CRM-MS): Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) o CRM-MS intensificou as fiscalizações após a reorganização do fluxo assistencial determinada pela Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Estado.

Fonte: http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/

 

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